sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

UNIÃO HOMOAFETIVA

Li num jornal local uma notícia muito interessante na semana passada. Um cartório de Ipatinga está fazendo contrato de união entre casais do mesmo sexo, o chamado Contrato de União Homoafetiva que vem a ser uma alternativa para ter garantias perante a lei.Conta o jornal que já tem dois anos que o tal cartório presta este tipo de serviço e que já teria registrado cerca de 40 documentos.É este um serviço sui-generis prestado por este cartório, com autorização do próprio juiz de direito, mas pela modernidade que o mundo experimenta nos tempos atuais o serviço tende a fazer o maior sucesso no futuro.
A nível do nosso ordenamento jurídico, casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil ainda não existe, só que as pessoas que mesmo sendo do mesmo sexo que queiram ter uma vida em comum precisam ter alguma regulamentação mútua para evitar problemas futuros, especialmente no que diz respeito a pensão no caso de morte e a partilha dos bens.
A responsável pelo cartório destacou a importância do contrato para evitar futuros problemas, principalmente em relação à questão patrimonial. De fato, quando a pessoa não tem filho, os herdeiros de seus bens são os pais. Comprovando a união mesmo que com pessoa do mesmo sexo, evita este tipo de transtorno, tornando o parceiro, herdeiro dos bens em caso de morte do outro “cônjuge”.
Isto foi o que disse a tabeliã mas omo advogado eu tenho algumas duvidas quanto a esta possibilidade porque o que diz o Código Civil Brasileiro não pode ser superado por um simples contrato particular.
Diante do fato ora narrado que pode ter o nome de União Homoafetiva, mas na verdade é casamento de homem com homem ou mulher com mulher, eu que sou um homem liberal e tenho respeito à opção sexual das pessoas, não consigo assimilar bem esta questão.
Me chamou a atenção a informação de que a maioria dos casais que procuram pelo serviço do cartório são homens. Bem, a união entre mulheres parece então ser mais reservada, mas convenhamos que os homens estão bem mais descolados quanto a se declararem gays para a sociedade.
Diz o jornal que na hora de escolher a data para assinar o contrato, muitos casais optam por feriados, ou o mês de maio. Como não tem direito de folga no trabalho em função da união, em geral os casais homossexuais usam o feriado para viajar. Que coisa mais interessante. Quer dizer então que depois de “casados”, o casalzinho ainda viaja. Bem...

Opinando sobre a questão, o juiz de direito Carlos Roberto de Faria titular da 1ª Vara da Família e Secessões de Ipatinga, disse que o casamento entre homossexuais é uma realidade ainda distante no Brasil, por uma questão cultural. Conforme o magistrado, a religiosidade forte no país é um dos principais motivos que tornam essa conquista cada vez mais difícil.Portanto, para se ver o casamento deste estilo ainda vai demorar muito tempo.
Eu concordo com o Dr.,Carlos Roberto, porque a nossa cultura de maneira geral não vai aceitar tão fácil casamento de homem com homem e mulher com mulher. Parodiando Tim Maia que dizia que vale tudo, só não vale dançar homem com homem, nem mulher com mulher. No caso aqui, vale tudo, só não vale casar homem com homem, nem mulher com mulher.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

PROFESSORA COLA BOCA DE ALUNOS

Uma professora de ensino fundamental foi afastada do cargo em Manaus, no Amazonas, por colar a boca de dois alunos com fita adesiva. O caso ocorreu numa escola municipal da capital amazonense.

As mães das crianças denunciaram o caso e a professora foi afastada e encaminhada para atendimento psicológico no mesmo dia. Ela alegou que teria colado a boca das crianças como castigo. A professora afirmou ainda que passava por um período de grande estresse na vida pessoal por ter se separado e por uma filha adolescente ter saído de casa.

De acordo com a secretaria de educação do município, o Serviço de Assistência Social e Pedagógica atestou que a professora "encontra-se em um processo de depressão e de abalo emocional"

Bem, o caso inusitado pode parecer estranho e ter conotação de violência, mas devemos fazer alguma reflexão.
Ainda que esteja a professora passando por problema de depressão a atitude dela não se justifica e não encontra respaldo na legislação atual. Mas convenhamos que tem estudante que precisaria mesmo de ter a boca colada com fita adesiva daquelas bem largas(bom seria se fosse ate com cola superbond) para impedir que atrapalhe o aprendizado da turma toda. Para mim, a atitude da professora é mesmo inusitada, mas o que ela fez é o que muita professora tem vontade de fazer. Não é a toa que a mestre de Manaus está com problema de stress. Vai ver o stress dela nem é por conta do fato dela ter separado do marido e de sua filha adolescente ter saído de casa. Vai ver depois que colou a boca dos dois tagarelas ela ficou mais aliviada, porque quem agüenta dar aula com alunos conversando e perturbando a aula?

Tem professora que é mesmo corajosa e esta de Manaus me chamou a atenção, primeiro por exercer uma profissão tão desvalorizada neste país que para sobreviver nesta atividade é impossível ter um único emprego, depois pela sua atitude de calar blá, blá, blá de aluno rebelde mesmo num tempo em que uma simples denuncia pode tirar uma profissional do emprego. Há no tempo de hoje uma inversão de valores e enquanto a professora é levada a tratamento psicológico porque tomou uma atitude não convencional contra dois alunos rebeldes, os dois “coitadinhos da mamãe” já devem estar aprontando de novo com outra professora.
As mães destes dois alunos, que devem ser daquelas que acham que a escola é para ensinar os filhos delas a ser gente, antes de denunciar a professora, deviam primeiro ter dado a eles um pouco mais de educação em casa.
Eu apóio este castigo inusitado e ilegal imposto pela mestre de Manaus, porque eu sempre soube respeitar minhas professoras. Apóio, mas não posso aconselhar nenhuma professora a aplicar este tipo de castigo porque é ilegal.