A AMANTE DO LULA

          Uma das principais personagens da Operação Porto Seguro, que investiga esquema de corrupção e tráfico de influência em órgãos federais, Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, demitida recentemente pela Presidente Dilma, teria se intitulado "namorada de Lula" para demonstrar poder.

          Desde 2003, quando foi nomeada por Lula para trabalhar na Presidência, Rose fez 24 viagens ao exterior na comitiva presidencial. Ela tinha direito a passaporte diplomático.

No gabinete da Presidência, Rose tinha muito espaço. Gostava de ser chamada de “madame”, de dar ordens e de usar coisas que considerava chiques. A ex-bancária, hoje com 57 anos, adorava ostentar poder e arrumava confusão com porteiros e seguranças do prédio do Banco do Brasil, onde ficava o escritório da Presidência.

          O relacionamento entre Rose e Lula por 19 anos se manteve oculto do público. O fato de Rose viajar no avião presidencial sem constar na lista oficial causava preocupação a oficiais da Aeronáutica. Nessas viagens, seguranças que guardavam a porta da suíte presidencial nas missões fora do Brasil registravam ao superior imediato a presença da assessora e havia ordem expressa para que o presidente não fosse incomodado.

          Rose teria usado a informação da relação próxima com Lula para fazer indicações e interferir em negócios. Segundo a reportagem da revista Época , em 2005, uma funcionária da Guarda Portuária passou a dizer na Codesp que fora indicada para o cargo porque era amiga da "namorada do Lula". Ela acabou demitida, depois de responder a sindicância pelo que falava. Contrariada, ao ligar para executivos para cobrar sobre a demissão, Rose teria dito: "Eu sou a namorada do Lula".

          Segundo informações apuradas pela Policia Federal, Rose continuou próxima de Lula mesmo depois que ele saiu do Planalto.

          Lula ainda não se manifestou sobre o assunto, mas quando o fizer vai dizer que tudo isto é mentira. Ele que não sabia da existência do  mensalão cujo quartel-general era no Palácio do Planalto no gabinete do seu amigo José Dirceu, certamente vai falar que nem conhece esta tal de Rose, pois ele nunca sabe de nada mesmo.

          Convenhamos que o Lula não teve a escolha de amante muito compensadora, pois a esposa tem hoje 62 anos, enquanto a amante 57, portanto apenas 5 anos de diferença. A não ser que algum atributo secreto da Rose supere os de dona Mariza, mas isto já é uma questão de gosto do companheiro. 

SENADOR DEMITIU A ASSESSORA

           Esta semana o assunto que gerou grande polêmica em Brasilia não foi a descoberta de um novo parlamentar envolvido com o Carlinhos Cachoeira e sim o vídeo da assessora parlamentar do senador Ciro Nogueira, Denise Rocha. A moça, coitadinha, teve sua relação sexual gravada e divulgada na internet por alguma pessoa maldosa. Eu vi o vídeo e notei que não era um simples telefone celular com câmara ligada deixado em algum lugar naquela hora. As cenas não contem cortes e foram feitas de vários ângulos, fazendo crer a existência de uma terceira pessoa naquele ambiente.

         No dizer do senador Ciro Nogueira do PP do Piauí.  a assessora cumpria bem o trabalho como assessora jurídica. “Era uma funcionária exemplar, desempenhava muito bem as funções dela. Nunca tive nenhuma reclamação”, afirmou o senador. lamentou a  necessidade da demissão da moça dizendo que “o problema é que ela vai estar exposta o todo tempo.

            Advogada, Denise acompanhava o senador durante a análise e votação de projetos de leis nas comissões do Senado. Começou a trabalhar para o gabinete no início de 2011 e ganhava cerca de R$ 4 mil por mês. Segundo Nogueira, a servidora ganhou o posto após análise de currículo e entrevista.

Pelas fotos, não me pareceu muito difícil analisar o currículo dela.

          Missão difícil para a gente tentar descobrir como isto foi acontecer com a advogada que perdeu seu emprego de uma forma bem incomum, uma vez que o fato em si - uma relação sexual - não é nada de se estranhar.  Mas o que aguça a curiosidade da gente é querer saber quem seria esta terceira pessoa que estava ali com um gravador de vídeo. Estaria a serviço da própria doutora para sutilmente chamar atenção da revista Play Boy?

                                                                                                                               

          Pouco após o início da CPI do Cachoeira, um emissário da revista a havia procurado e naquele momento a assessora rejeitou a proposta, mas ela poderia ter se arrependido porque afinal já está com 30 anos, ganhava apenas R$ 4 mil por mês no emprego no Senado e uma nova proposta, certamente cobriria a primeira chagando a algumas centenas de mil reais.

          O fato é que a doutora Denise Rocha teve enorme exposição na mídia conquistada após o vazamento do vídeo com as cenas de sexo. Há três semanas, nenhum tema é tão comentado na CPI quanto as imagens que foram divulgadas.

           Bem, esta CPI do Cachoeira precisava mesmo ter algum fato novo porque a julgar como estão se conduzindo as apurações, o término em pizza já está previsto, mas antes deste final feliz pra todos, nada como este fato inusitado que custou o emprego da minha nobre colega de profissão Doutora Denise Leitão Rocha, mas que sem nenhuma duvida vai abrir as portas da fama para ela.

PAI TERÁ QUE INDENIZAR FILHA POR ABANDONO

          Qualquer relação parental em que haja sofrimento, mágoa e tristeza pode gerar pagamento de indenização à parte provocadora de tais sentimentos. Foi a partir desta tese que o Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta semana, que um pai terá que pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais decorrentes do abandono afetivo de sua filha. A decisão inédita no país indica que os danos decorrentes das relações familiares não podem ser diferenciados dos ilícitos civis em geral. 

               A relatora do processo no STJ ministra Nancy Andrighi, alegou que não se discutia o amor do pai pela filha, mas sim o dever jurídico de cuidar dela. O pai ainda poderá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal.

               A decisão do STJ deve abrir precedentes para milhares de outros pedidos idênticos nos fóruns de todo o país. Eu mesmo já recebi um pedido de orientação de uma mulher desejando saber maiores detalhes, ate mesmo imaginando que a decisão do STJ fosse uma nova lei.

            De fato, tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei que pretendem criar a possibilidade de indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo, mas ainda não é lei e o caso divulgado é uma decisão de uma das turmas do Superior Tribunal de Justiça.           

             Eu entendo que a questão deve ser vista com certa cautela, pois é necessário que se comprove claramente os danos para caracterizar o direito à reparação. Falta de amor não pode certamente gerar dano moral. Ninguém é obrigado a amar, ainda que seja um filho ou uma filha, mas nas palavras da ministra, “amar é faculdade, cuidar é um dever”.

               A decisão do STJ não pode, portanto virar regra. O  Código Civil prevê que toda parte que se sentir ofendida pode pedir indenização, "mas a questão que do amor penso que é um pouco mais complexa. O próprio pai disse que a falta de contatos com a filha foi  em virtude da resistência da mãe dela que o impedia.

               A decisão da ministra Nancy Adrighi que foi acompanhada pela maioria dos demais ministros da Sétima Turma do STJ com uma divergência apenas  é positiva e vem para reforçar essas questões familiares e formar jurisprudência mas isto não vai impedir que cada caso seja analisado pelos juízes segundo as peculiaridades de cada um.

               Enfim, no português claro, se a moda pegar, vai chover processo de filhos se dizendo abandonados pedindo indenização a pais, como foi o caso da professora de Sorocaba.

Conexão mineira de Cachoeira

          Divulgada até agora apenas os fatos e as gravações relativas ao envolvimento de Cachoeira com o Senador Demóstenes Torres, apuradas através da "Operação Monte Carlo", já demonstram a participação de Danilo de Castro no esquema. Porém, as investigações são muito mais amplas e inclui conexos em quase todos os Estados do País.

          Em Minas Gerais, a conexão era operada pelo secretário Danilo de Castro juntamente com o também secretário Alexandre Silveira a serviço da Construtora Delta. Silveira, na condição de Diretor Geral do Dnit, entregou sem qualquer explicação a Construtora Delta 43% das obras emergenciais executadas nas rodovias do País, conforme representação apresentada pela Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (SECOB), acerca de irregularidades verificadas em dispensas de licitações para obras emergenciais do DNIT, junto o TCU.

          Ocupando atualmente o cargo de Secretário Extraordinário de Gestão Metropolitana, Silveira tem como principal incumbência atribuída pelo grupo o projeto da PPP do Resíduo Solido da Região Metropolitana de Belo Horizonte, criada para ser entregue a Delta, que celebraria parceria com a Serquip, empresa especializada em coleta de lixo hospitalar, representada pelo filho do vice-governador Alberto Pinto Coelho e pelo genro de Danilo de Castro.

          Denominada no inquérito da Operação Monte Carlo como "Conexão Mineira", seus integrante eram comandados no Estado de Minas Gerais por Danilo de Castro que relatava a Cachoeira quase que semanalmente os andamentos dos interesses da organização criminosa no Estado. O filho do Prefeito Marcio Lacerda também e citado, após convidado para ocupar cargo de destaque na estrutura da Construtora Delta.

          Estes fatos devem alterar o cenário das eleições em Belo Horizonte pois o PSDB, partido de Danilo de Castro e de Aécio Neves é aliado do atual prefeito Marcio Lacerda.

          Ao que me parece este assunto Carlinhos Cachoeira ainda vai render bastante dor de cabeça porque o escândalo está a cada dia se alastrando e pegando mais gente.

          E Friso: só gente grande

A Lei do Ficha Limpa

     O que se chamou de projeto Ficha Limpa foi uma campanha da sociedade civil  com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos do país, tornando mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar. É o que se chama de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, neste caso foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas e o projeto foi votado e aprovado pelo Congresso Nacional.

     Sancionado pelo então Presidente da República Lula, só depois os políticos se deram conta da inadequação da lei, que na sua redação final ficou cheia de equívocos.. Vieram os primeiros questionamentos, onde muitos candidatos barrados conseguiram o direito de tomar posse, porque a Lei entrou em vigor em tempo inferior a um ano das eleições de 2010, e segundo as regras eleitorais, não se pode alterar a legislação de uma eleição com tempo inferior a um ano da data marcada pare esta eleição.

     Agora, ao se aproximar as eleições para prefeitos e vereadores veio a necessidade de se questionar na mais alta corte da justiça a validade da lei, uma vez que como dito acima, ela está cheia de equívocos e contradições que ferem a Constituição Federal.

     Divididos, os ministros do STF por maioria entenderam que a lei tem validade, passando por cima dos equívocos que ela contém, contrariando princípios básicos previstos na constituição como, por exemplo, a presunção da inocência e o da irretroatividade. Os ministros do STF preferiram levar em conta a tal de “iniciativa popular” que deu origem ao projeto de lei que posteriormente se tornou lei.

     Bem ou mal, a questão está resolvida a nível de saber se vale ou se não vale a nova norma.

     No meu modo de pensar, acho que a questão se ficou resolvida pelo Supremo Tribunal Federal - que preferiu deixar de lado a constituição e fazer media com a população fazendo as vezes do poder legislativo -  o mesmo não se pode falar quanto aos políticos e candidatos. Nestas eleições de 2012 uma boa parte de pré-candidatos terá que desistir da disputa e daqui a 2 anos, muitos que votaram a lei no congresso nacional e também muitos deputados estaduais terão que deixar a vida publica porque são ou até lá serão também fichas sujas.

     Só há um jeito então de resolver isto: revogar esta lei. Vai ser difícil, a população vai revoltar, a imprensa vai falar no assunto durante uns dois meses, mas muito rapidamente também vai esquecer, pois o mesmo povo que assinou  para a lei ser aprovada, vai querer votar em muitos hoje ficha suja que se dispuser a disputar eleição.

     A democracia é isto. O povo é que tem que decidir quem pode ser eleito e não 11 juízes,  feitos por indicação pessoal do Presidente da Republica.

Da composição atual do STF, o Lula indicou 6 ministros: Ricardo Lewandovsk,  Joaquim Barbosa,  Carlos Aires Brito, Cesar Peluzo,  Carmen Lucia,  e Jose Dias Tófoli.O Sarney tem seu indicado que é o Celso de Melo, enquanto Fernando Collor indicou seu primo Marco Aurélio Melo.

Já o Fernando Henrique tem seu indicado Gilmar Mendes e Dilma que acabou de chegar já tem dois indicados que é o Luiz Fux e a Rosa Maria.

     Abaixo a lista dos ficha sujas com mandato  no Congresso Nacional:

     Observe que estes da lista estão com mandatos federais e com poder de mudar a lei, mas existem outros milhares espalhados pelo Brasil afora nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais e outros tantos sem mandato na esperança de uma nova eleição.

SENADORES FICHA SUJA(Até Hoje)

Acir Gurgacz (PDT/RO)

Cícero Lucena (PSDB/PB)

Eduardo Azeredo (PSDB/MG)

Efraim Morais (DEM/PB)

Epitácio Cafeteira (PTB/MA)

Fátima Cleide (PT/RO)

Fernando Collor (PTB/AL)

Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)

Geovani Borges (PMDB/AP)

Gim Argello (PTB/DF)

Inácio Arruda (PC do B/CE)

Jayme Campos (DEM/MT)

João Ribeiro (PR/TO)

João Vicente Claudino (PTB/PI)

Kátia Abreu (DEM/TO)

Lobão Filho (PMDB/MA)

Lúcia Vânia (PSDB/GO)

Mão Santa (PSC/PI)

Marconi Perillo (PSDB/GO)

Maria do Carmo Alves (DEM/SE)

Mauro Fecury (PMDB/MA)

Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)

Neuto De Conto (PMDB/SC)

Raimundo Colombo (DEM/SC)

Renan Calheiros (PMDB/AL)

Renato Casagrande (PSB/ES)

Roberto Cavalcanti (PRB/PB)

Romero Jucá (PMDB/RR)

Rosalba Ciarlini (DEM/RN)

Valdir Raupp (PMDB/RO)

Wellington Salgado de Oliveira (PMDB/MG)

Zezé Perrela(PDT/MG)

DEPUTADOS FEDERAIS FICHA SUJA(Até hoje):

Abelardo Camarinha (PSB/SP)

Abelardo Lupion (DEM/PR)

Acélio Casagrande (PMDB/SC)

Ademir Camilo (PDT/MG)

Aelton Freitas (PR/MG)

Affonso Camargo (PSDB/PR)

Albano Franco (PSDB/SE)

Alberto Fraga (DEM/DF)

Alceni Guerra (DEM/PR)

Alexandre Silveira (PPS/MG)

Alfredo Kaefer (PSDB/PR)

Alice Portugal (PC do B/BA)

Aline Corrêa (PP/SP)

Andre Vargas (PT/PR)

Andre Zacharow (PMDB/PR)

Angela Amin (PP/SC)

Aníbal Gomes (PMDB/CE)

Anselmo de Jesus (PT/RO)

Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP)

Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP)

Antonio Palocci (PT/SP)

Armando Abílio (PTB/PB)

Armando Monteiro (PTB/PE)

Arnaldo Vianna (PDT/RJ)

Arnon Bezerra (PTB/CE)

Asdrubal Bentes (PMDB/PA)

Augusto Carvalho (PPS/DF)

Augusto Farias (PTB/AL)

Betinho Rosado (DEM/RN)

Beto Albuquerque (PSB/RS)

Beto Mansur (PP/SP)

Bonifácio de Andrada (PSDB/MG)

Camilo Cola (PMDB/ES)

Carlos Alberto Canuto (PSC/AL)

Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO)

Carlos Bezerra (PMDB/MT)

Carlos Brandão (PSDB/MA)

Carlos Melles (DEM/MG)

Carlos Willian (PTC/MG)

Cassio Taniguchi (DEM/PR)

Celso Maldaner (PMDB/SC)

Celso Russomanno (PP/SP)

Charles Lucena (PTB/PE)

Ciro Nogueira (PP/PI)

Cleber Verde (PRB/MA)

Clóvis Fecury (DEM/MA)

Colbert Martins (PMDB/BA)

Dagoberto (PDT/MS)

Dalva Figueiredo (PT/AP)

Darcísio Perondi (PMDB/RS)

Décio Lima (PT/SC)

Dilceu Sperafico (PP/PR)

Domingos Dutra (PT/MA)

Edinho Bez (PMDB/SC)

Edmar Moreira (PR/MG)

Edson Ezequiel (PMDB/RJ)

Eduardo Cunha (PMDB/RJ)

Eduardo Gomes (PSDB/TO)

Eduardo Sciarra (DEM/PR)

Eliene Lima (PP/MT)

Eliseu Padilha (PMDB/RS)

Elismar Prado (PT/MG)

Emanuel Fernandes (PSDB/SP)

Ernandes Amorim (PTB/RO)

Eugênio Rabelo (PP/CE)

Eunício Oliveira (PMDB/CE)

Fábio Faria (PMN/RN)

Fernando Coruja (PPS/SC)

Fernando de Fabinho (DEM/BA)

Fernando Gonçalves (PTB/RJ)

Fernando Lopes (PMDB/RJ)

Fernando Marroni (PT/RS)

Fernando Melo (PT/AC)

Flaviano Melo (PMDB/AC)

Francisco Rodrigues (DEM/RR)

Francisco Rossi (PMDB/SP)

Francisco Tenorio (PMN/AL)

Geraldo Pudim (PR/RJ)

Geraldo Simões (PT/BA)

Gervásio Silva (PSDB/SC)

Giacobo (PR/PR)

Gladson Cameli (PP/AC)

Guilherme Campos (DEM/SP)

Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN)

Henrique Fontana (PT/RS)

Hugo Leal (PSC/RJ)

Íris de Araújo (PMDB/GO)

Íris Simões (PR/PR)

Jackson Barreto (PMDB/SE)

Jader Barbalho (PMDB/PA)

Jairo Ataide (DEM/MG)

Janete Capiberibe (PSB/AP)

Jefferson Campos (PSB/SP)

Jerônimo Reis (DEM/SE)

João Magalhães (PMDB/MG)

João Matos (PMDB/SC)

João Oliveira (DEM/TO)

João Paulo Cunha (PT/SP)

João Pizzolatti (PP/SC)

Joaquim Beltrão (PMDB/AL)

Jofran Frejat (PR/DF)

Jorge Boeira (PT/SC)

Jorginho Maluly (DEM/SP)

José Airton Cirilo (PT/CE)

José Carlos Machado (DEM/SE)

José Carlos Vieira (PR/SC)

José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG)

José Genoíno (PT/SP)

José Guimarães (PT/CE)

José Linhares (PP/CE)

José Maia Filho (DEM/PI)

José Mendonça Bezerra (DEM/PE)

José Mentor (PT/SP)

José Otávio Germano (PP/RS)

Joseph Bandeira (PT/BA)

Jovair Arantes (PTB/GO)

Julião Amin (PDT/MA)

Júlio Cesar (DEM/PI)

Julio Semeghini (PSDB/SP)

Jurandil Juarez (PMDB/AP)

Laerte Bessa (PSC/DF)

Laurez Moreira (PSB/TO)

Leandro Sampaio (PPS/RJ)

Leandro Vilela (PMDB/GO)

Leo Alcântara (PR/CE)

Lindomar Garçon (PV/RO)

Lira Maia (DEM/PA)

Luiz Bittencourt (PMDB/GO)

Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES)

Luiza Erundina (PSB/SP)

Lupércio Ramos (PMDB/AM)

Manoel Junior (PMDB/PB)

Manoel Salviano (PSDB/CE)

Marçal Filho (PMDB/MS)

Marcelo Melo (PMDB/GO)

Marcelo Ortiz (PV/SP)

Marcelo Teixeira (PR/CE)

Márcio França (PSB/SP)

Marcio Junqueira (DEM/RR)

Marcos Medrado (PDT/BA)

Marcos Montes (DEM/MG)

Maurício Quintella Lessa (PR/AL)

Maurício Trindade (PR/BA)

Mauro Nazif (PSB/RO)

Moises Avelino (PMDB/TO)

Natan Donadon (PMDB/RO)

Nazareno Fonteles (PT/PI)

Nelson Bornier (PMDB/RJ)

Nelson Goetten (PR/SC)

Nelson Trad (PMDB/MS)

Neudo Campos (PP/RR)

Nilmar Ruiz (PR/TO)

Odílio Balbinotti (PMDB/PR)

Olavo Calheiros (PMDB/AL)

Osvaldo Reis (PMDB/TO)

Pastor Pedro Ribeiro (PR/CE)

Paulo Magalhães (DEM/BA)

Paulo Maluf (PP/SP)

Paulo Pereira da Silva (PDT/SP)

Paulo Rattes (PMDB/RJ)

Paulo Rocha (PT/PA)

Pedro Eugênio (PT/PE)

Pedro Henry (PP/MT)

Pedro Wilson (PT/GO)

Pinto Itamaraty (PSDB/MA)

Pompeo de Mattos (PDT/RS)

Professor Ruy Pauletti (PSDB/RS)

Professora Raquel Teixeira (PSDB/GO)

Raul Jungmann (PPS/PE)

Rebecca Garcia (PP/AM)

Renato Amary (PSDB/SP)

Renato Molling (PP/RS)

Roberto Balestra (PP/GO)

Roberto Britto (PP/BA)

Roberto Rocha (PSDB/MA)

Rogerio Lisboa (DEM/RJ)

Rogério Marinho (PSDB/RN)

Rômulo Gouveia (PSDB/PB)

Sabino Castelo Branco (PTB/AM)

Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)

Sérgio Moraes (PTB/RS)

Sergio Petecão (PMN/AC)

Silas Brasileiro (PMDB/MG)

Silas Câmara (PSC/AM)

Silvio Lopes (PSDB/RJ)

Silvio Torres (PSDB/SP)

Simão Sessim (PP/RJ)

Solange Almeida (PMDB/RJ)

Sueli Vidigal (PDT/ES)

Takayama (PSC/PR)

Tatico (PTB/GO)

Thelma de Oliveira (PSDB/MT)

Tonha Magalhães (PR/BA)

Uldurico Pinto (PHS/BA)

Urzeni Rocha (PSDB/RR)

Vadão Gomes (PP/SP)

Valdemar Costa Neto (PR/SP)

Vander Loubet (PT/MS)

Vic Pires Franco (DEM/PA)

Vicentinho Alves (PR/TO)

Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB)

Vitor Penido (DEM/MG)

Walter Ihoshi (DEM/SP)

Wellington Roberto (PR/PB)

Wilson Picler (PDT/PR)

Wladimir Costa (PMDB/PA)

Zé Gerardo (PMDB/CE)

Zé Vieira (PR/MA)

            Observe que estes da lista estão com mandatos federais e com poder de mudar a lei, mas existem outros milhares espalhados pelo Brasil afora nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais e outros tantos sem mandato n desejo de uma nova eleição. Sem contar os outros que estão com o cargo como ficha limpa e tem processo para ser julgados em segunda instancia.

            Você que me lê, acredita que estes políticos vão sair da vida política tão fácil assim?

Em tempo:O vice-presidente da republica Michel Temer do PMDB/SP também está na lista dos ficha suja.

A Lei do Ficha Limpa

     O que se chamou de projeto Ficha Limpa foi uma campanha da sociedade civil  com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos do país, tornando mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar. É o que se chama de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, neste caso foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas e o projeto foi votado e aprovado pelo Congresso Nacional.

     Sancionado pelo então Presidente da República Lula, só depois os políticos se deram conta da inadequação da lei, que na sua redação final ficou cheia de equívocos.. Vieram os primeiros questionamentos, onde muitos candidatos barrados conseguiram o direito de tomar posse, porque a Lei entrou em vigor em tempo inferior a um ano das eleições de 2010, e segundo as regras eleitorais, não se pode alterar a legislação de uma eleição com tempo inferior a um ano da data marcada pare esta eleição.

     Agora, ao se aproximar as eleições para prefeitos e vereadores veio a necessidade de se questionar na mais alta corte da justiça a validade da lei, uma vez que como dito acima, ela está cheia de equívocos e contradições que ferem a Constituição Federal.

     Divididos, os ministros do STF por maioria entenderam que a lei tem validade, passando por cima dos equívocos que ela contém, contrariando princípios básicos previstos na constituição como, por exemplo, a presunção da inocência e o da irretroatividade. Os ministros do STF preferiram levar em conta a tal de “iniciativa popular” que deu origem ao projeto de lei que posteriormente se tornou lei.

     Bem ou mal, a questão está resolvida a nível de saber se vale ou se não vale a nova norma.

     No meu modo de pensar, acho que a questão se ficou resolvida pelo Supremo Tribunal Federal - que preferiu deixar de lado a constituição e fazer media com a população fazendo as vezes do poder legislativo -  o mesmo não se pode falar quanto aos políticos e candidatos. Nestas eleições de 2012 uma boa parte de pré-candidatos terá que desistir da disputa e daqui a 2 anos, muitos que votaram a lei no congresso nacional e também muitos deputados estaduais terão que deixar a vida publica porque são ou até lá serão também fichas sujas.

     Só há um jeito então de resolver isto: revogar esta lei. Vai ser difícil, a população vai revoltar, a imprensa vai falar no assunto durante uns dois meses, mas muito rapidamente também vai esquecer, pois o mesmo povo que assinou  para a lei ser aprovada, vai querer votar em muitos hoje ficha suja que se dispuser a disputar eleição.

     A democracia é isto. O povo é que tem que decidir quem pode ser eleito e não 11 juízes,  feitos por indicação pessoal do Presidente da Republica.

Da composição atual do STF, o Lula indicou 6 ministros: Ricardo Lewandovsk,  Joaquim Barbosa,  Carlos Aires Brito, Cesar Peluzo,  Carmen Lucia,  e Jose Dias Tófoli.O Sarney tem seu indicado que é o Celso de Melo, enquanto Fernando Collor indicou seu primo Marco Aurélio Melo.

Já o Fernando Henrique tem seu indicado Gilmar Mendes e Dilma que acabou de chegar já tem dois indicados que é o Luiz Fux e a Rosa Maria.

     Abaixo a lista dos ficha sujas com mandato  no Congresso Nacional:

     Observe que estes da lista estão com mandatos federais e com poder de mudar a lei, mas existem outros milhares espalhados pelo Brasil afora nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais e outros tantos sem mandato na esperança de uma nova eleição.

SENADORES FICHA SUJA(Até Hoje)

Acir Gurgacz (PDT/RO)

Cícero Lucena (PSDB/PB)

Eduardo Azeredo (PSDB/MG)

Efraim Morais (DEM/PB)

Epitácio Cafeteira (PTB/MA)

Fátima Cleide (PT/RO)

Fernando Collor (PTB/AL)

Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)

Geovani Borges (PMDB/AP)

Gim Argello (PTB/DF)

Inácio Arruda (PC do B/CE)

Jayme Campos (DEM/MT)

João Ribeiro (PR/TO)

João Vicente Claudino (PTB/PI)

Kátia Abreu (DEM/TO)

Lobão Filho (PMDB/MA)

Lúcia Vânia (PSDB/GO)

Mão Santa (PSC/PI)

Marconi Perillo (PSDB/GO)

Maria do Carmo Alves (DEM/SE)

Mauro Fecury (PMDB/MA)

Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)

Neuto De Conto (PMDB/SC)

Raimundo Colombo (DEM/SC)

Renan Calheiros (PMDB/AL)

Renato Casagrande (PSB/ES)

Roberto Cavalcanti (PRB/PB)

Romero Jucá (PMDB/RR)

Rosalba Ciarlini (DEM/RN)

Valdir Raupp (PMDB/RO)

Wellington Salgado de Oliveira (PMDB/MG)

Zezé Perrela(PDT/MG)

DEPUTADOS FEDERAIS FICHA SUJA(Até hoje):

Abelardo Camarinha (PSB/SP)

Abelardo Lupion (DEM/PR)

Acélio Casagrande (PMDB/SC)

Ademir Camilo (PDT/MG)

Aelton Freitas (PR/MG)

Affonso Camargo (PSDB/PR)

Albano Franco (PSDB/SE)

Alberto Fraga (DEM/DF)

Alceni Guerra (DEM/PR)

Alexandre Silveira (PPS/MG)

Alfredo Kaefer (PSDB/PR)

Alice Portugal (PC do B/BA)

Aline Corrêa (PP/SP)

Andre Vargas (PT/PR)

Andre Zacharow (PMDB/PR)

Angela Amin (PP/SC)

Aníbal Gomes (PMDB/CE)

Anselmo de Jesus (PT/RO)

Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP)

Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP)

Antonio Palocci (PT/SP)

Armando Abílio (PTB/PB)

Armando Monteiro (PTB/PE)

Arnaldo Vianna (PDT/RJ)

Arnon Bezerra (PTB/CE)

Asdrubal Bentes (PMDB/PA)

Augusto Carvalho (PPS/DF)

Augusto Farias (PTB/AL)

Betinho Rosado (DEM/RN)

Beto Albuquerque (PSB/RS)

Beto Mansur (PP/SP)

Bonifácio de Andrada (PSDB/MG)

Camilo Cola (PMDB/ES)

Carlos Alberto Canuto (PSC/AL)

Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO)

Carlos Bezerra (PMDB/MT)

Carlos Brandão (PSDB/MA)

Carlos Melles (DEM/MG)

Carlos Willian (PTC/MG)

Cassio Taniguchi (DEM/PR)

Celso Maldaner (PMDB/SC)

Celso Russomanno (PP/SP)

Charles Lucena (PTB/PE)

Ciro Nogueira (PP/PI)

Cleber Verde (PRB/MA)

Clóvis Fecury (DEM/MA)

Colbert Martins (PMDB/BA)

Dagoberto (PDT/MS)

Dalva Figueiredo (PT/AP)

Darcísio Perondi (PMDB/RS)

Décio Lima (PT/SC)

Dilceu Sperafico (PP/PR)

Domingos Dutra (PT/MA)

Edinho Bez (PMDB/SC)

Edmar Moreira (PR/MG)

Edson Ezequiel (PMDB/RJ)

Eduardo Cunha (PMDB/RJ)

Eduardo Gomes (PSDB/TO)

Eduardo Sciarra (DEM/PR)

Eliene Lima (PP/MT)

Eliseu Padilha (PMDB/RS)

Elismar Prado (PT/MG)

Emanuel Fernandes (PSDB/SP)

Ernandes Amorim (PTB/RO)

Eugênio Rabelo (PP/CE)

Eunício Oliveira (PMDB/CE)

Fábio Faria (PMN/RN)

Fernando Coruja (PPS/SC)

Fernando de Fabinho (DEM/BA)

Fernando Gonçalves (PTB/RJ)

Fernando Lopes (PMDB/RJ)

Fernando Marroni (PT/RS)

Fernando Melo (PT/AC)

Flaviano Melo (PMDB/AC)

Francisco Rodrigues (DEM/RR)

Francisco Rossi (PMDB/SP)

Francisco Tenorio (PMN/AL)

Geraldo Pudim (PR/RJ)

Geraldo Simões (PT/BA)

Gervásio Silva (PSDB/SC)

Giacobo (PR/PR)

Gladson Cameli (PP/AC)

Guilherme Campos (DEM/SP)

Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN)

Henrique Fontana (PT/RS)

Hugo Leal (PSC/RJ)

Íris de Araújo (PMDB/GO)

Íris Simões (PR/PR)

Jackson Barreto (PMDB/SE)

Jader Barbalho (PMDB/PA)

Jairo Ataide (DEM/MG)

Janete Capiberibe (PSB/AP)

Jefferson Campos (PSB/SP)

Jerônimo Reis (DEM/SE)

João Magalhães (PMDB/MG)

João Matos (PMDB/SC)

João Oliveira (DEM/TO)

João Paulo Cunha (PT/SP)

João Pizzolatti (PP/SC)

Joaquim Beltrão (PMDB/AL)

Jofran Frejat (PR/DF)

Jorge Boeira (PT/SC)

Jorginho Maluly (DEM/SP)

José Airton Cirilo (PT/CE)

José Carlos Machado (DEM/SE)

José Carlos Vieira (PR/SC)

José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG)

José Genoíno (PT/SP)

José Guimarães (PT/CE)

José Linhares (PP/CE)

José Maia Filho (DEM/PI)

José Mendonça Bezerra (DEM/PE)

José Mentor (PT/SP)

José Otávio Germano (PP/RS)

Joseph Bandeira (PT/BA)

Jovair Arantes (PTB/GO)

Julião Amin (PDT/MA)

Júlio Cesar (DEM/PI)

Julio Semeghini (PSDB/SP)

Jurandil Juarez (PMDB/AP)

Laerte Bessa (PSC/DF)

Laurez Moreira (PSB/TO)

Leandro Sampaio (PPS/RJ)

Leandro Vilela (PMDB/GO)

Leo Alcântara (PR/CE)

Lindomar Garçon (PV/RO)

Lira Maia (DEM/PA)

Luiz Bittencourt (PMDB/GO)

Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES)

Luiza Erundina (PSB/SP)

Lupércio Ramos (PMDB/AM)

Manoel Junior (PMDB/PB)

Manoel Salviano (PSDB/CE)

Marçal Filho (PMDB/MS)

Marcelo Melo (PMDB/GO)

Marcelo Ortiz (PV/SP)

Marcelo Teixeira (PR/CE)

Márcio França (PSB/SP)

Marcio Junqueira (DEM/RR)

Marcos Medrado (PDT/BA)

Marcos Montes (DEM/MG)

Maurício Quintella Lessa (PR/AL)

Maurício Trindade (PR/BA)

Mauro Nazif (PSB/RO)

Moises Avelino (PMDB/TO)

Natan Donadon (PMDB/RO)

Nazareno Fonteles (PT/PI)

Nelson Bornier (PMDB/RJ)

Nelson Goetten (PR/SC)

Nelson Trad (PMDB/MS)

Neudo Campos (PP/RR)

Nilmar Ruiz (PR/TO)

Odílio Balbinotti (PMDB/PR)

Olavo Calheiros (PMDB/AL)

Osvaldo Reis (PMDB/TO)

Pastor Pedro Ribeiro (PR/CE)

Paulo Magalhães (DEM/BA)

Paulo Maluf (PP/SP)

Paulo Pereira da Silva (PDT/SP)

Paulo Rattes (PMDB/RJ)

Paulo Rocha (PT/PA)

Pedro Eugênio (PT/PE)

Pedro Henry (PP/MT)

Pedro Wilson (PT/GO)

Pinto Itamaraty (PSDB/MA)

Pompeo de Mattos (PDT/RS)

Professor Ruy Pauletti (PSDB/RS)

Professora Raquel Teixeira (PSDB/GO)

Raul Jungmann (PPS/PE)

Rebecca Garcia (PP/AM)

Renato Amary (PSDB/SP)

Renato Molling (PP/RS)

Roberto Balestra (PP/GO)

Roberto Britto (PP/BA)

Roberto Rocha (PSDB/MA)

Rogerio Lisboa (DEM/RJ)

Rogério Marinho (PSDB/RN)

Rômulo Gouveia (PSDB/PB)

Sabino Castelo Branco (PTB/AM)

Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)

Sérgio Moraes (PTB/RS)

Sergio Petecão (PMN/AC)

Silas Brasileiro (PMDB/MG)

Silas Câmara (PSC/AM)

Silvio Lopes (PSDB/RJ)

Silvio Torres (PSDB/SP)

Simão Sessim (PP/RJ)

Solange Almeida (PMDB/RJ)

Sueli Vidigal (PDT/ES)

Takayama (PSC/PR)

Tatico (PTB/GO)

Thelma de Oliveira (PSDB/MT)

Tonha Magalhães (PR/BA)

Uldurico Pinto (PHS/BA)

Urzeni Rocha (PSDB/RR)

Vadão Gomes (PP/SP)

Valdemar Costa Neto (PR/SP)

Vander Loubet (PT/MS)

Vic Pires Franco (DEM/PA)

Vicentinho Alves (PR/TO)

Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB)

Vitor Penido (DEM/MG)

Walter Ihoshi (DEM/SP)

Wellington Roberto (PR/PB)

Wilson Picler (PDT/PR)

Wladimir Costa (PMDB/PA)

Zé Gerardo (PMDB/CE)

Zé Vieira (PR/MA)

            Observe que estes da lista estão com mandatos federais e com poder de mudar a lei, mas existem outros milhares espalhados pelo Brasil afora nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais e outros tantos sem mandato n desejo de uma nova eleição. Sem contar os outros que estão com o cargo como ficha limpa e tem processo para ser julgados em segunda instancia.

            Você que me lê, acredita que estes políticos vão sair da vida política tão fácil assim?

Em tempo:O vice-presidente da republica Michel Temer do PMDB/SP também está na lista dos ficha suja.