O DONO DO STF DURANTE O RECESSO

Sabe aquele Ministro do STF que era advogado do Lula, do PT e do Zé Dirceu? Aquele que quando era advogado prestou dois concursos para juiz de primeira instância e foi reprovado nos dois?

Aquele que ao longo da vida com políticos investigados ou condenados conquistou a desconfiança de 99% da população brasileira?

Seu nome de batismo é José Antônio Dias Tóffoli. Ele foi levado ao cargo de Ministro da mais alta corte da justiça brasileira pelo que se chama de possuir notório saber jurídico.

Eu fico pensando o que seria o tal de notório saber deste Dias Tóffoli para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Fico lembrando dos concursos para juiz da primeira instancia que ele fez e não passou. É claro que ninguém é obrigado a prestar concurso para juiz de primeiro grau se quer, um dia, integrar o Supremo.

Se ele tivesse sido pelo menos juiz de primeira instância, a gente poderia creditar o seu desempenho como juiz o título de “notório saber”

Pelo que pesquisei, ele formou-se bacharel em direito, pela Universidade de São Paulo, em 1990. Não fez doutorado. Também não fez mestrado.

Nada impede, porém, um advogado, mesmo sem essas qualificações acadêmicas de escrever livros sobre a sua área, o que o tornaria notável na sua profissão. Diria até que pode haver algo de interessante nisso: O autor se torna, assim, uma espécie de livre-pensador, articulando, muitas vezes, um pensamento original, mas vital, fora dos cânones.

Acontece que o Tóffoli também não escreveu livro nenhum. Logo, se conclui que escrever também nunca foi seu forte.

Então estamos assim até agora:

Ele foi reprovado duas vezes em concurso para juiz de primeiro grau;
Ele não fez doutorado;

Ele não fez mestrado

Ele não é autor de livro nenhum.

Enfim, pesquisando encontrei então alguns atributos em seu curriculum que devem tê-lo capacitado para ocupar o cargo que ocupa no STF: Ele foi amigo do Lula; Ele advogou para o Lula; Ele era amigo do Zé Dirceu, Ele foi advogado do PT. Pronto, eis o notório saber jurídico do Toffoli.

Eu sei que o candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após ser indicado pelo presidente da República é submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que é composta por 27 senadores.  

Bem, pelo currículo não foi exatamente que ele chegou ao STF, mas quem o indicou à época era forte e poderoso.

Mas isto não importa mais e o emprego de Tóffoli está garantido até os 75 anos de idade.

Apesar da minha ignorância entender que ele não tem o notável saber, Tóffoli se tornou tão poderoso que está decidindo tudo no Brasil durante o período de férias dos demais ministros.

Como presidente e responsável pelo plantão durante o recesso dos demais membros, decisão monocrática do ministro Dias Tóffoli, derrubou a proibição de exibição do especial do Porta dos Fundos cuja decisão havia sido tomada por um desembargador   do tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que entendeu que   o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. 

Fico pensando se assuntos desta espécie precisam do STF para resolver.

Tóffoli também impediu bloqueios de recursos de Estados como Minas Gerais, mandou tirar os nomes dos entes federativos de cadastros de inadimplência e interferiu na redução dos valores do DPVAT, voltando depois atrás na decisão.

Mandou também notificar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ter chamado a União Nacional dos Estudantes (UNE) de máfia e determinou que a União liberasse o Fundo de Segurança.

Mandou a Justiça analisar se um operador do MDB, João Henriques, deve ir para o semiaberto, ordenou a recontagem de votos para deputado estadual no Amapá e a soltura do ex-prefeito de Sebastião Leão, no Piauí, José Jeconias, preso em operação que investigou desvio de recursos públicos naquele município.

Tudo isto em regime de plantão, interferindo em casos que estão em outras instâncias e que não parecem possuir urgência suficiente para uma decisão extraordinária e emergencial.

A concentração de poder nas mãos do Supremo Tribunal Federal e, em especial, nas mãos de um único ministro em períodos de plantão, deveria gerar reflexão e debate no Brasil.

Enfim, é poder demais para uma pessoa só.