O presidente da República em exercício, José Alencar, assinou semana passada a nomeação do atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, para compor os quadros do Supremo Tribunal Federal (STF) preenchendo vaga aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, há um mês.
Toffoli ainda continuará como Advogado Geral da União e só será exonerado deste cargo quando tomar posse no Supremo, provavelmente no dia 23 de outubro.
Especialista em legislação eleitoral, ele foi advogado do PT nas campanhas de 1998, 2002 e 2006 e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil entre 2003 e 2005, na gestão do então ministro José Dirceu. De 1995 a 2000, foi assessor parlamentar da Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990, ele esteve para ser indicado na ultima vaga existente antes desta que acabou sendo ocupada pelo então desembargador Ricardo Lewandowski.
Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, que submete sua escolha à Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ao Plenário da Casa.
A atual composição da Corte tem uma indicação de José Sarney (Celso de Mello), uma de Fernando Collor de Mello (Marco Aurélio Mello) e duas de Fernando Henrique Cardoso (Ellen Gracie e Gilmar Mendes). Lula é o que mais indicou ministro, no total 8 foram indicados, sendo que ano que vem ele terá oportunidade de indicar o nono porque o ministro Eros Grau irá se aposentar.
O novo ministro não possui titulo de mestrado nem de doutorado e chegou a ser reprovado em vários concursos para juiz. Ele justifica o fato de não possuir estes títulos acadêmicos e ter sido reprovado em concursos pela prioridade absoluta que sempre deu à sua carreira de advogado.A gente vai acreditar nisto.
A indicação de Toffoli sempre enfrentou resistências por ele ter ligação estreita com o PT e com o ex-ministro José Dirceu e ainda por ser considerado por alguns ministros como muito novo e inexperiente para o cargo. Um ministro do STF deve ter idade entre 35 e 65 anos.
A nomeação de Toffoli certamente foi por ele ter no curriculum a qualificação de advogado do presidente Lula e ser amiguinho do Zé Dirceu, portanto, meio suspeita esta indicação.
Quanto à falta de títulos acadêmicos além do bacharelado, já que o padrinho dele não tem nem o curso primário, porque o afilhado teria que ser mestre ou doutor?
