Já multado duas vezes por realizar propaganda eleitoral antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentará novas ações da oposição na Justiça Eleitoral.
As decisões não devem ter efeito prático a curto prazo para Lula e Dilma Rousseff, a pré-candidata do PT à Presidência da República.
Na semana passada, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou em Lula uma multa de 10 mil reais por ter promovido em um evento público a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff.
Na semana anterior, em decisão monocrática, o ministro da Corte Joelson Dias multou o presidente em 5 mil reais pelo mesmo motivo.
Outras três representações aguardam o julgamento pelo tribunal. Apesar de saber que as decisões do TSE podem demorar a ter eficácia, a oposição promete protocolar novas ações contra futuras declarações do presidente.
Por enquanto, dez ações contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada já foram apresentadas pela oposição ao TSE desde janeiro de 2009. Duas geraram multas a Lula e cinco foram rejeitadas. Das condenações ainda cabem recurso.
Uma resolução do TSE determina que as multas por propaganda eleitoral antecipada devam variar entre 5 mil e 25 mil reais ou o equivalente ao custo da propaganda.
Antes satisfeitos com a postura da Justiça Eleitoral que por cinco vezes inocentaram o presidente, os governistas passaram a criticar o TSE depois que o tribunal começou a multar o presidente Lula. Um deputado chegou a dizer que fazer campanha é distribuir material do candidato e pedir votos, desconhecendo que não é bem assim que diz a lei eleitoral.
Apesar da disposição da oposição de ingressar na Justiça Eleitoral com ações a cada nova declaração sua que puder ser alvo de processo, Lula demonstrou não estar intimidado. Muito pelo contrario, ele tem usado certa ironia quando fala das condenações.
Em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, Lula incitou a platéia a gritar o nome da ministra, ao dizer que ele próprio estava impedido de fazê-lo para não correr o risco de sofrer uma nova cobrança.
"Eu não posso falar em nomes porque já fui multado pela Justiça Eleitoral em R$ 5 mil, porque disseram que eu falei o nome de uma pessoa", reclamou Lula, que no dia anterior já havia mencionado no discurso que estava proibido de falar no nome de quem considera ser o próximo presidente. As cerca de 500 pessoas que assistiam ao ato e até então ouviam silenciosamente entenderam o recado e começaram a gritar o nome de Dilma. "Se eu for multado vou trazer a conta para vocês. Quem é que vai pagar a minha conta?
Ou seja, Lula é abusado e não esta muito disposto a respeitar a lei eleitoral. As multas apesar de progressivas e no caso de reincidência aumentar de valor, ainda são penalidade muito brandas e não trará grandes problemas para ele no futuro.
A decisão do tribunal deve ser cumprida sem discussão o que não tem sido o caso do Lula. Ele tem sistematicamente criticado sobre a condenação querendo fazer crer que a decisão da mais alta corte da justiça eleitoral brasileira foi injusta.
Acho que ele deve é refletir sobre o motivo que o levou a ser multado pela segunda vez, algo inédito na história. Como ele mesmo costuma dizer, nunca na historia deste pais, um presidente foi multado duas vezes em um mês pelo TSE por descumprir a legislação. O mínimo que se espera de um presidente da republica é cumprir as leis do seu pais.
O comentário que ele fez em Osasco fez a oposição acionar seus advogados novamente.
