O que se chamou de projeto Ficha Limpa foi uma campanha da sociedade
civil com o objetivo de melhorar o
perfil dos candidatos a cargos eletivos do país, tornando mais rígidos os
critérios de quem não pode se candidatar. É o que se chama de Projeto de Lei de
Iniciativa Popular, neste caso foram coletadas mais de 1,3 milhões de
assinaturas e o projeto foi votado e aprovado pelo Congresso Nacional.
Sancionado pelo
então Presidente da República Lula, só depois os políticos se deram conta da
inadequação da lei, que na sua redação final ficou cheia de equívocos.. Vieram
os primeiros questionamentos, onde muitos candidatos barrados conseguiram o
direito de tomar posse, porque a Lei entrou em vigor em tempo inferior a um ano
das eleições de 2010, e segundo as regras eleitorais, não se pode alterar a legislação
de uma eleição com tempo inferior a um ano da data marcada pare esta eleição.
Agora, ao se
aproximar as eleições para prefeitos e vereadores veio a necessidade de se
questionar na mais alta corte da justiça a validade da lei, uma vez que como
dito acima, ela está cheia de equívocos e contradições que ferem a Constituição
Federal.
Divididos, os
ministros do STF por maioria entenderam que a lei tem validade, passando por cima
dos equívocos que ela contém, contrariando princípios básicos previstos na
constituição como, por exemplo, a presunção da inocência e o da
irretroatividade. Os ministros do STF preferiram levar em conta a tal de
“iniciativa popular” que deu origem ao projeto de lei que posteriormente se tornou
lei.
Bem ou mal, a questão está resolvida a nível de saber se vale ou
se não vale a nova norma.
No meu modo de
pensar, acho que a questão se ficou resolvida pelo Supremo Tribunal Federal - que
preferiu deixar de lado a constituição e fazer media com a população fazendo as
vezes do poder legislativo - o mesmo não
se pode falar quanto aos políticos e candidatos. Nestas eleições de 2012 uma
boa parte de pré-candidatos terá que desistir da disputa e daqui a 2 anos,
muitos que votaram a lei no congresso nacional e também muitos deputados
estaduais terão que deixar a vida publica porque são ou até lá serão também fichas sujas.
Só há um jeito
então de resolver isto: revogar esta lei. Vai ser difícil, a população vai
revoltar, a imprensa vai falar no assunto durante uns dois meses, mas muito rapidamente
também vai esquecer, pois o mesmo povo que assinou para a lei ser aprovada, vai querer votar em
muitos hoje ficha suja que se
dispuser a disputar eleição.
A democracia é isto. O povo é que tem que decidir quem pode ser
eleito e não 11 juízes, feitos por
indicação pessoal do Presidente da Republica.
Da composição atual do STF, o Lula indicou 6 ministros: Ricardo Lewandovsk, Joaquim Barbosa, Carlos Aires Brito, Cesar Peluzo, Carmen Lucia,
e Jose Dias Tófoli.O Sarney tem seu indicado que é o Celso de Melo, enquanto
Fernando Collor indicou seu primo Marco Aurélio Melo.
Já o Fernando Henrique tem seu indicado Gilmar Mendes e Dilma
que acabou de chegar já tem dois indicados que é o Luiz Fux e a Rosa Maria.
Abaixo a lista dos ficha sujas com mandato no Congresso Nacional:
Observe que estes da lista estão com mandatos federais e com
poder de mudar a lei, mas existem outros milhares espalhados pelo Brasil afora
nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais e outros tantos sem
mandato na esperança de uma nova eleição.
SENADORES FICHA SUJA(Até Hoje)
Acir Gurgacz (PDT/RO)
Cícero Lucena (PSDB/PB)
Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Efraim Morais (DEM/PB)
Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
Fátima Cleide (PT/RO)
Fernando Collor (PTB/AL)
Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)
Geovani Borges (PMDB/AP)
Gim Argello (PTB/DF)
Inácio Arruda (PC do B/CE)
Jayme Campos (DEM/MT)
João Ribeiro (PR/TO)
João Vicente Claudino (PTB/PI)
Kátia Abreu (DEM/TO)
Lobão Filho (PMDB/MA)
Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Mão Santa (PSC/PI)
Marconi Perillo (PSDB/GO)
Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Mauro Fecury (PMDB/MA)
Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Neuto De Conto (PMDB/SC)
Raimundo Colombo (DEM/SC)
Renan Calheiros (PMDB/AL)
Renato Casagrande (PSB/ES)
Roberto Cavalcanti (PRB/PB)
Romero Jucá (PMDB/RR)
Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Valdir Raupp (PMDB/RO)
Wellington Salgado de Oliveira
(PMDB/MG)
Zezé Perrela(PDT/MG)
DEPUTADOS FEDERAIS FICHA
SUJA(Até hoje):
Abelardo Camarinha (PSB/SP)
Abelardo Lupion (DEM/PR)
Acélio Casagrande (PMDB/SC)
Ademir Camilo (PDT/MG)
Aelton Freitas (PR/MG)
Affonso Camargo (PSDB/PR)
Albano Franco (PSDB/SE)
Alberto Fraga (DEM/DF)
Alceni Guerra (DEM/PR)
Alexandre Silveira (PPS/MG)
Alfredo Kaefer (PSDB/PR)
Alice Portugal (PC do B/BA)
Aline Corrêa (PP/SP)
Andre Vargas (PT/PR)
Andre Zacharow (PMDB/PR)
Angela Amin (PP/SC)
Aníbal Gomes (PMDB/CE)
Anselmo de Jesus (PT/RO)
Antonio Carlos Mendes Thame
(PSDB/SP)
Antonio Carlos Pannunzio
(PSDB/SP)
Antonio Palocci (PT/SP)
Armando Abílio (PTB/PB)
Armando Monteiro (PTB/PE)
Arnaldo Vianna (PDT/RJ)
Arnon Bezerra (PTB/CE)
Asdrubal Bentes (PMDB/PA)
Augusto Carvalho (PPS/DF)
Augusto Farias (PTB/AL)
Betinho Rosado (DEM/RN)
Beto Albuquerque (PSB/RS)
Beto Mansur (PP/SP)
Bonifácio de Andrada (PSDB/MG)
Camilo Cola (PMDB/ES)
Carlos Alberto Canuto (PSC/AL)
Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO)
Carlos Bezerra (PMDB/MT)
Carlos Brandão (PSDB/MA)
Carlos Melles (DEM/MG)
Carlos Willian (PTC/MG)
Cassio Taniguchi (DEM/PR)
Celso Maldaner (PMDB/SC)
Celso Russomanno (PP/SP)
Charles Lucena (PTB/PE)
Ciro Nogueira (PP/PI)
Cleber Verde (PRB/MA)
Clóvis Fecury (DEM/MA)
Colbert Martins (PMDB/BA)
Dagoberto (PDT/MS)
Dalva Figueiredo (PT/AP)
Darcísio Perondi (PMDB/RS)
Décio Lima (PT/SC)
Dilceu Sperafico (PP/PR)
Domingos Dutra (PT/MA)
Edinho Bez (PMDB/SC)
Edmar Moreira (PR/MG)
Edson Ezequiel (PMDB/RJ)
Eduardo Cunha (PMDB/RJ)
Eduardo Gomes (PSDB/TO)
Eduardo Sciarra (DEM/PR)
Eliene Lima (PP/MT)
Eliseu Padilha (PMDB/RS)
Elismar Prado (PT/MG)
Emanuel Fernandes (PSDB/SP)
Ernandes Amorim (PTB/RO)
Eugênio Rabelo (PP/CE)
Eunício Oliveira (PMDB/CE)
Fábio Faria (PMN/RN)
Fernando Coruja (PPS/SC)
Fernando de Fabinho (DEM/BA)
Fernando Gonçalves (PTB/RJ)
Fernando Lopes (PMDB/RJ)
Fernando Marroni (PT/RS)
Fernando Melo (PT/AC)
Flaviano Melo (PMDB/AC)
Francisco Rodrigues (DEM/RR)
Francisco Rossi (PMDB/SP)
Francisco Tenorio (PMN/AL)
Geraldo Pudim (PR/RJ)
Geraldo Simões (PT/BA)
Gervásio Silva (PSDB/SC)
Giacobo (PR/PR)
Gladson Cameli (PP/AC)
Guilherme Campos (DEM/SP)
Henrique Eduardo Alves
(PMDB/RN)
Henrique Fontana (PT/RS)
Hugo Leal (PSC/RJ)
Íris de Araújo (PMDB/GO)
Íris Simões (PR/PR)
Jackson Barreto (PMDB/SE)
Jader Barbalho (PMDB/PA)
Jairo Ataide (DEM/MG)
Janete Capiberibe (PSB/AP)
Jefferson Campos (PSB/SP)
Jerônimo Reis (DEM/SE)
João Magalhães (PMDB/MG)
João Matos (PMDB/SC)
João Oliveira (DEM/TO)
João Paulo Cunha (PT/SP)
João Pizzolatti (PP/SC)
Joaquim Beltrão (PMDB/AL)
Jofran Frejat (PR/DF)
Jorge Boeira (PT/SC)
Jorginho Maluly (DEM/SP)
José Airton Cirilo (PT/CE)
José Carlos Machado (DEM/SE)
José Carlos Vieira (PR/SC)
José Fernando Aparecido de Oliveira
(PV/MG)
José Genoíno (PT/SP)
José Guimarães (PT/CE)
José Linhares (PP/CE)
José Maia Filho (DEM/PI)
José Mendonça Bezerra (DEM/PE)
José Mentor (PT/SP)
José Otávio Germano (PP/RS)
Joseph Bandeira (PT/BA)
Jovair Arantes (PTB/GO)
Julião Amin (PDT/MA)
Júlio Cesar (DEM/PI)
Julio Semeghini (PSDB/SP)
Jurandil Juarez (PMDB/AP)
Laerte Bessa (PSC/DF)
Laurez Moreira (PSB/TO)
Leandro Sampaio (PPS/RJ)
Leandro Vilela (PMDB/GO)
Leo Alcântara (PR/CE)
Lindomar Garçon (PV/RO)
Lira Maia (DEM/PA)
Luiz Bittencourt (PMDB/GO)
Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES)
Luiza Erundina (PSB/SP)
Lupércio Ramos (PMDB/AM)
Manoel Junior (PMDB/PB)
Manoel Salviano (PSDB/CE)
Marçal Filho (PMDB/MS)
Marcelo Melo (PMDB/GO)
Marcelo Ortiz (PV/SP)
Marcelo Teixeira (PR/CE)
Márcio França (PSB/SP)
Marcio Junqueira (DEM/RR)
Marcos Medrado (PDT/BA)
Marcos Montes (DEM/MG)
Maurício Quintella Lessa (PR/AL)
Maurício Trindade (PR/BA)
Mauro Nazif (PSB/RO)
Moises Avelino (PMDB/TO)
Natan Donadon (PMDB/RO)
Nazareno Fonteles (PT/PI)
Nelson Bornier (PMDB/RJ)
Nelson Goetten (PR/SC)
Nelson Trad (PMDB/MS)
Neudo Campos (PP/RR)
Nilmar Ruiz (PR/TO)
Odílio Balbinotti (PMDB/PR)
Olavo Calheiros (PMDB/AL)
Osvaldo Reis (PMDB/TO)
Pastor Pedro Ribeiro (PR/CE)
Paulo Magalhães (DEM/BA)
Paulo Maluf (PP/SP)
Paulo Pereira da Silva (PDT/SP)
Paulo Rattes (PMDB/RJ)
Paulo Rocha (PT/PA)
Pedro Eugênio (PT/PE)
Pedro Henry (PP/MT)
Pedro Wilson (PT/GO)
Pinto Itamaraty (PSDB/MA)
Pompeo de Mattos (PDT/RS)
Professor Ruy Pauletti (PSDB/RS)
Professora Raquel Teixeira (PSDB/GO)
Raul Jungmann (PPS/PE)
Rebecca Garcia (PP/AM)
Renato Amary (PSDB/SP)
Renato Molling (PP/RS)
Roberto Balestra (PP/GO)
Roberto Britto (PP/BA)
Roberto Rocha (PSDB/MA)
Rogerio Lisboa (DEM/RJ)
Rogério Marinho (PSDB/RN)
Rômulo Gouveia (PSDB/PB)
Sabino Castelo Branco (PTB/AM)
Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Sérgio Moraes (PTB/RS)
Sergio Petecão (PMN/AC)
Silas Brasileiro (PMDB/MG)
Silas Câmara (PSC/AM)
Silvio Lopes (PSDB/RJ)
Silvio Torres (PSDB/SP)
Simão Sessim (PP/RJ)
Solange Almeida (PMDB/RJ)
Sueli Vidigal (PDT/ES)
Takayama (PSC/PR)
Tatico (PTB/GO)
Thelma de Oliveira (PSDB/MT)
Tonha Magalhães (PR/BA)
Uldurico Pinto (PHS/BA)
Urzeni Rocha (PSDB/RR)
Vadão Gomes (PP/SP)
Valdemar Costa Neto (PR/SP)
Vander Loubet (PT/MS)
Vic Pires Franco (DEM/PA)
Vicentinho Alves (PR/TO)
Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB)
Vitor Penido (DEM/MG)
Walter Ihoshi (DEM/SP)
Wellington Roberto (PR/PB)
Wilson Picler (PDT/PR)
Wladimir Costa (PMDB/PA)
Zé Gerardo (PMDB/CE)
Zé Vieira (PR/MA)
Observe que
estes da lista estão com mandatos federais e com poder de mudar a lei, mas
existem outros milhares espalhados pelo Brasil afora nas Assembléias
Legislativas, nas Câmaras Municipais e outros tantos sem mandato n desejo de
uma nova eleição. Sem contar os outros que estão com o cargo como ficha limpa e
tem processo para ser julgados em segunda instancia.
Você que me lê, acredita que estes políticos
vão sair da vida política tão fácil assim?
Em tempo:O vice-presidente da republica Michel Temer do PMDB/SP também está na lista dos ficha suja.
