RÉUS DO MENSALÃO SERÃO JULGADOS DE NOVO

Assistimos esta semana a polêmica sobre o julgamento pelo Supremo Tribuna Federal se seria ou não cabíveis  Embargos Infringentes no processo dos réus do mensalão. A questão acabou sendo resolvida pela maioria de que o recurso é cabível e haverá nova apreciação da matéria.

De um lado os réus que viram no regimento interno do STF a oportunidade de continuar discutindo as condenações que lhes foram impostas, e no outro os Ministros que acham que se a lei que instituiu normas para os tribunais não mencionam os embargos infringentes, logo estes não podem ser interpostos. Os que defendem o recurso alegam que a lei não prevê Embargos de Declaração e mesmo assim o supremo aceita este outro tipo de recurso.

Enfim, foi com um STF de opiniões divididas que coube ao ministro Celso de Melo bater o martelo e os réus poderão ver de novo suas condutas serem julgadas, na esperança de uma absolvição ou um abrandamento da pena.

Entendo que o fato do STF aceitar que os réus entrem com os tais Embargos Infringentes não significa que eles serão absolvidos ou beneficiados.

A questão é que a população brasileira que demorou a ver aquelas pessoas serem condenadas depois de anos de espera e agora parece que toda esta euforia foi jogada por terra, já que a questão deverá ser julgada de novo e há dois novos integrantes na corte e o relator não mais será o Joaquim Barbosa, que pegou fama e já era ate indicado para disputar a presidência da Republica.

Eu escrevo como cidadão e não como advogado. Como profissional eu estaria aqui defendendo o direito aos embargos infringentes pois os réus tem direito de utilizar todos os recursos que lhe são permitidos, e o regimento do STF lhes dá este direito. Se bem que um placar de 6 a 5 demonstra que apesar da norma contida no regimento, as opiniões são divididas, mas apesar disto, haverá novo julgamento em data que ninguém sabe dizer quando.

Como cidadão e acostumado com a impunidade que campeia estes país de ponta a ponta, jamais imaginei ver o José Dirceu e o José Genuíno atrás das grades. Não tenho nenhuma esperança de ver um dia isto acontecer

O julgamento anterior foi como naquelas brincadeiras de criança que, quando algum participante saía na frente dos demais, algum dizia que "não tava valendo ainda".

O PLEBISCITO DA DILMA

          A Presidente Dilma enviou ao Congresso sua proposta para a reforma política no país. Segundo o texto, o objetivo é aprovar as mudanças no sistema eleitoral brasileiro, a chamada reforma política. Dilma teve esta infeliz idéia depois que explodiu por todo o pais a onda de protestos que tomou as ruas do país.

Acho ridícula e esta idéia da Dilma, pois nos protestos ninguém estava contra o atual sistema político, ou seja, ninguém estava pedindo reforma política, o povo nem sabe o que vem a ser isto.

A proposta é para conhecer a opinião da população sobre o financiamento público de campanha, o sistema de eleições para deputados e vereadores, o modelo de suplência de senador, as coligações e o fim do voto secreto no congresso. São temas que a população nem sabe o que é e também não quer saber. Na verdade, pelo que estou entendendo,  Dilma esta tentando tirar proveito do atual momento que vive o pais, mas o caminho que ela escolheu não vai lhe render este fruto.

Com a popularidade despencando, penso que este plebiscito se for aprovado, vai trazer é dor de cabeça para a população. Primeiro porque o governo vai ter gasto com uma coisa que não vai levar a lugar nenhum. Segundo, a população vai ter que engolir propaganda eleitoral e depois ir votar. Eu não conheço ninguém que esteja preocupado com estas coisas que a Dilma quer resolver no plebiscito.

A Presidente tem que preocupar é com o combate à corrupção e com uma forma de evitar qualquer chance de volta da inflação que já esta começando a dar o ar da graça no bolso dos brasileiros  O combate à corrupção é bem mais difícil porque já virou um câncer espalhado em todos os níveis da administração publica, mas mesmo assim não se pode desanimar. 

Voltando ao plebiscito, penso que o congresso vai rejeitar esta idéia ridícula da Dilma, mas nunca se pode prever com tanta precisão, pois o Congresso é viciado e acostumado a receber ordens da presidente em troca de favores.

Enquanto se discute se vai ou não vai ter o plebiscito, as questões que levaram o povo a protestar pelas ruas vão ficando esquecidas. No ano que vem, todo mundo vai esquecer e votar de novo nos mesmos políticos, nas mesmas propostas que serão feitas e nunca cumpridas.