Se a Ucrânia sofre, mas
resiste, à invasão do exército da Rússia, o Brasil já foi dominado pela invasão
silenciosa, mas implacável da Petrobras, dominadora da nação que escravizou
para obter lucros insuportáveis.
Se a Petrobras é sinônimo de
tirano, déspota, cínico, monstro sádico e fora de controle, cabem medidas para
evitar a derrota de um país, recuperar a soberania perdida, apesar do monopólio
de extração, do refino e outras condições especiais para ter uma troca de
benesses, tranquilidade e equilíbrio estratégico. Uma pátria não se submete a
seu produto, e acionistas que compraram ações de uma estatal monopolista sabiam
as vantagens e os riscos que corriam.
Monopólio de capital aberto
é um paradoxo, que não se pode valer apenas de vantagens únicas e descartar a
função “nacional e social”.
A cada mínima oportunidade,
apesar de ser uma das maiores produtoras de petróleo do planeta, aplica
reajustes incompatíveis com sua posição de empresa que desfruta dos benefícios
e do controle do governo federal como maior acionista.
Os bombardeios da Petrobras
atingem todo o território, as pessoas, que usam gás, diesel, gasolina e
dependem do transporte. Isso atinge cruelmente a população mais carente, mesmo
sem tanque de guerra, metralhadoras, e com viés de lucros nunca vistos,
incompatíveis com um monopólio a serviço de uma nação. A ignorância de apelar
ao interesse do acionista minoritário é lorota; acionista que se associou a um
monopólio estatal estava ciente de participar de situações diferenciadas do
normal.
O Conselho de Administração
da Petrobras se tornou mais poderoso que o governo federal, o Congresso
Nacional e o STF juntos, refratário a qualquer apelo de bom senso; avança como
rolo compressor sobre a economia popular, determina a fome de vasta parcela da
população, ameaça a soberania e a integridade de uma nação. Já viu? Incompatível
até com a democracia.
“Moderação” seria a
palavra-chave para transitar num momento extremamente favorável à própria
Petrobras, entregue a uma curriola de imbecis incapazes de administrar os
fatores favoráveis em suas mãos e que apelam radicalmente à conveniência tomada
emprestada de situações internacionais diferentes das brasileiras de hoje. Se
não sabem encontrar fórmulas compensatórias, se não sabem alocar parte dos
lucros exorbitantes que chovem no seu quintal, que se demitam. Peguem na nobre
enxada e vão capinar. O Brasil e sua economia valem até mais que a Petrobras
nas mãos de idiotas, supostos fundamentalistas liberais que não se satisfazem
por lucros de R$ 1 bilhão por dia.
Ora, o paradoxal é que
estamos sendo atacados pelo que é nosso, do povo brasileiro.
A Petrobras, indomável por
fora, apesar das reiteradas mudanças na presidência, não se pode excluir neste
momento que seja movida por interesse eleitoral, já que sinais insofismáveis se
registram desde o aumento gigantesco dos combustíveis no começo de maio. As pesquisas
de todos os institutos detectaram uma queda da popularidade de Bolsonaro,
supostamente o maior responsável pela condução da estatal, que lhe fugiu do
controle. O aumento, ainda desproporcional, gera perda irreparável de intenções
de votos.
Querem dar a eleição a seus
rivais na bandeja? Revoltando o trabalhador, o pequeno empreendedor, o cidadão?
Desde o início do ano, a
popularidade de Bolsonaro e suas intenções de voto aumentaram 10 pontos, até
esbarrarem no iceberg que furou seu casco, com o aumento de 25% do diesel no
começo de maio. Concomitantemente, afundou 3 pontos, e nestes últimos deve
sumir nos abismos do oceano eleitoral. Inegáveis também para uma estatal os
efeitos colaterais, que são, ao contrário, estimulados com frieza cruel.
Dois aumentos que
representam 42% a mais sobre o diesel em seis semanas. Obviamente insuportável,
intolerável para uma estatal que tem no seu principal acionista, o povo brasileiro,
a razão de existir.
Por lei, “o monopólio da
União na exploração e produção de petróleo e gás natural” cabe à Petrobras e
lhe dá o direito de escolha de qualquer jazida, restando às demais empresas as
reservas menos rentáveis. Tudo isso foi esquecido?
Neste momento é preciso avaliar seriamente o
crime de “lesa-pátria”, considerado na na Lei 7.170/1983. Definem-se nela os
crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, e no artigo 20
se determina pena de três a dez anos para quem, em relação à pátria, consuma
atos que possam ser considerados, entre outros, atitudes de “devastar, saquear,
extorquir, roubar, sequestrar para obtenção de fundos destinados à manutenção
de organizações políticas clandestinas ou subversivas”. O Conselho da Petrobras
executa, ipsis litteris, a demolição da economia nacional, destroçando cinicamente
a pátria, que passa a ter o direito de se defender. Ainda se for por interesse
político, pouco importa, o ato de devastar a nação oblitera em gravidade
qualquer motivação, que parece menor e impensável ao legislador de quatro
décadas atrás.
A Câmara dos Deputados deve
abrir uma CPI, mas antes disso tem que exigir da Petrobras a revogação do
último aumento, a revisão de sua metodologia de preços, e deve impor ainda o
sequestro dos lucros da estatal acima de um nível razoável para usá-lo em compensações
para a nação.
Também é imprescindível
reabrir a investigação sobre a centena de bilhões destinados à construção de
refinarias, que custaram 28 vezes mais do que num país desenvolvido de verdade
e custam agora passar por toda essa crise
(*) Artigo de autoria de Vittorio Medioli, colunista do jornal "O Tempo", publicado em 19/06/2022
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